O governo português está prestes a finalizar uma era de benefícios fiscais que transformou o país em um destino privilegiado para investidores internacionais. Com o fim previsto do programa de Residentes Não Habituais (RNH) em 2024, especialistas como Luis Horta e Costa preveem mudanças significativas no panorama econômico do país.
Implementado em 2009, durante um período de turbulência financeira global, o programa RNH ofereceu um regime fiscal atrativo para estrangeiros que escolhessem Portugal como residência. Durante uma década, os beneficiários podiam desfrutar de taxas reduzidas sobre rendimentos estrangeiros, com alguns casos alcançando isenção total de impostos.
“Os investidores estrangeiros provocaram uma transformação profunda em Portugal”, afirma Luis Horta e Costa, cofundador da Square View. “Além do capital financeiro, trouxeram uma nova mentalidade empresarial que revolucionou diversos setores da economia portuguesa, consolidando o país como uma força econômica relevante.”
O impacto do programa foi particularmente expressivo no setor tecnológico. Ricardo Marvão, diretor da Beta-i, testemunhou em primeira mão como o RNH catalisou um boom tecnológico sem precedentes. “O que presenciamos no setor tecnológico português desde 2010 foi realmente extraordinário”, destaca. “Portugal tornou-se extremamente competitivo no mercado internacional, atraindo fundadores estrangeiros que estabeleceram centros de inovação e investiram significativamente na indústria local.”
Jorge Bota, presidente da ACAI, expressa preocupação com a possível perda de atratividade para profissionais qualificados. “Portugal está claramente perdendo um fator crucial de atração de talentos, justamente quando a economia mais necessita, considerando nossa baixa taxa de desemprego e dificuldade em reter talentos locais”, observa.
Luis Horta e Costa alerta que o fim do programa pode desencadear uma saída expressiva de capital estrangeiro, afetando especialmente os setores imobiliário e turístico. “O mercado imobiliário português experimentou um renascimento notável graças ao RNH. Sua extinção pode interromper abruptamente este ciclo de prosperidade”, adverte.
A situação torna-se ainda mais desafiadora com outros países europeus implementando programas similares. A Espanha prepara-se para lançar um regime fiscal semelhante, enquanto Malta e Chipre já oferecem benefícios atrativos para investidores internacionais. “Portugal corre o risco de ficar para trás se encerrar o RNH”, ressalta Horta e Costa.
O programa representou mais do que incentivos fiscais; simbolizou a abertura de Portugal ao investimento internacional. Sua extinção pode afetar não apenas os fluxos financeiros, mas também a reputação do país como destino acolhedor para negócios e investimentos.
Com o futuro incerto, especialistas questionam como Portugal manterá sua competitividade sem o RNH. Os benefícios econômicos da última década são evidentes, e encontrar uma alternativa eficaz representa um desafio significativo para os formuladores de políticas públicas. O verdadeiro impacto desta mudança ainda está por ser determinado, mas a preocupação com suas consequências já ecoa entre os principais atores do mercado português.